Termos e condições de uso

1.Dados de identificação

De acordo com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade de Informação e Comércio Eletrônico, informa-se que o titular do site é GRUPO M CONTIGO SL, com CIF B37527900, com domicílio em Calle Concejo, 13, 2ºA, 37002 Salamanca, e inscrito no Registro Mercantil de Salamanca, data 20-08-2013, Página 146, Volume 442, Livro 0, Folha SA-15157 e com endereço de e-mail para contato: [email protected].

2. Aceitação do usuário

Estes termos e condições de uso regulam a utilização do site www.dicasdecorativas.com.br do GRUPO M CONTIGO SL.

O acesso e uso deste site implica a aceitação, sem reservas nem limitações, dos presentes termos e condições de uso, da política de privacidade, e seu uso está sujeito às condições expressas a seguir, bem como à legislação vigente.

O GRUPO M CONTIGO SL reserva a si mesmo a capacidade de efetuar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações da informação contida no site, bem como da configuração e apresentação do mesmo e das condições de uso e acesso. O usuário ficará sujeito, automaticamente, às condições de uso que se fazem vigentes no momento em que acessa o site, por isso deverá ler periodicamente os termos e condições de uso.

3. Legislação

Com caráter geral, as relações entre o GRUPO M CONTIGO SL e os Usuários de seus serviços telemáticos, presentes neste site, se encontram submetidas à legislação e jurisdição espanholas.

4. Uso e acesso de usuários

O Usuário fica informado e aceita que o acesso a este site não supõe, de forma alguma, o início de uma relação comercial com o GRUPO M CONTIGO SL ou qualquer uma de suas delegações.

5. Propriedade intelectual e industrial

Os direitos de propriedade intelectual do conteúdo das páginas, seu design gráfico, logos e códigos são de titularidade do GRUPO M CONTIGO SL e, portanto, fica proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade que possa ser realizada com os conteúdos de suas páginas, mesmo citando as fontes, salvo com consentimento por escrito do GRUPO M CONTIGO SL.

O GRUPO M CONTIGO SL é o titular legítimo dos direitos de exploração sobre os conteúdos publicados em seu site, em todo o mundo, por um prazo perpétuo, de maneira absoluta e sem limites de nenhuma natureza. Em particular, e de forma enunciativa, mas não limitativa, o GRUPO M CONTIGO SL poderá reproduzir total ou parcialmente, comercializar, difundir, traduzir, publicar, imprimir, alterar, transformar, fazer adaptações e atualizações dos conteúdos e celebrar contratos com terceiros para ceder seu uso, permitir sua distribuição e até ceder os direitos de exploração.

6. Conteúdos do site

O GRUPO M CONTIGO SL reserva a si mesmo o direito de atualizar, modificar ou eliminar a informação contida em suas páginas, podendo inclusive limitar ou não permitir o acesso de certos usuários às informações.

O GRUPO M CONTIGO SL não assume responsabilidade alguma pela informação contida nos sites de terceiros que possam ser acessados por “links” presentes em qualquer página sob propriedade do GRUPO M CONTIGO SL. A presença de “links” nas páginas do GRUPO M CONTIGO SL tem uma finalidade meramente informativa, e em nenhum caso supõe uma sugestão, convite ou recomendação em relação aos mesmos.

Os autores destes conteúdos cedem, de maneira voluntária, os direitos de propriedades das obras, que se tornam propriedade do GRUPO M CONTIGO SL, estando proibida a reprodução sem consentimento ou menção da fonte original.

Cada autor colaborador do site é responsável por seus próprios artigos, bem como pelas opiniões presentes nos mesmos. Além disso, todos os conteúdos que os autores desejem publicar serão previamente revisados pelo GRUPO M CONTIGO SL, sem que este assuma responsabilidade alguma por este trabalho de revisão ou moderação para detectar conteúdos que, sob seu julgamento, possam ser ilícitos ou inapropriados. No entanto, o GRUPO M CONTIGO SL não assume responsabilidade alguma pelos conteúdos finais publicados, nem pela conduta do usuário em relação ao conteúdo publicado.

Se existem conteúdos que possam estar vulnerando direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros, o GRUPO M CONTIGO SL irá removê-los do site ou impedirá o acesso aos mesmos se um órgão competente declarar esta necessidade, assim como estabelece a normativa vigente.

O site pode conter informações sobre assuntos médicos e relacionados à saúde. A informação contida aqui não pretende substituir o conselho de um médico ou a consulta a qualquer outro profissional de saúde. O usuário não deve usar a informação exposta no site para diagnosticar uma doença ou problema de saúde, devendo sempre consultar seu médico.

Os conteúdos do site têm caráter exclusivamente informativo, de modo que são insuficientes para a tomada de decisões por parte do usuário.

6.1. Conteúdos gráficos

Estão amparados sob a licença adquirida com Fotolia © e ShutterStock Inc., e seu uso respeita os termos e condições do contrato estabelecido com estas empresas.

Os outorgantes das licenças retêm todos os direitos de propriedades e das obras. Estas obras estão cobertas e protegidas por direitos de autoria, marca registrada e outros direitos de propriedade intelectual de seus licenciadores.

Se você é fotógrafo e reconhece como própria alguma das imagens publicada neste site, por favor entre em contato conosco de forma imediata. Iremos trabalhar para reconhecer a autoria da mesma ou retirá-la imediatamente do nosso portal, se assim o indicar.

O GRUPO MCONTIGO SL não se responsabiliza por possíveis infrações relacionadas a direitos autorais que possam derivar do mau uso por parte dos autores colaboradores de imagens sem a cobertura das licenças correspondentes.

Esta responsabilidade fica reservada aos autores colaboradores de dicasdecorativas.com.br

O GRUPO MCONTIGO SL faz revisões frequentes para evitar possíveis infrações. Se você tem conhecimento de uma violação de direitos autorais, entre em contato conosco imediatamente pelo e-mail [email protected]

7. Isenção de responsabilidade

O GRUPO M CONTIGO SL não será responsável por danos derivados do uso do site, nem de qualquer atualização realizada com base na informação que o mesmo fornece.

O site é direcionado a usuários com mais de catorze (14) anos, isentando-se o GRUPO M CONTIGO SL de qualquer acesso e utilização não autorizada do site.

8. Notificação de infrações

Se qualquer pessoa ou entidade considerar que os conteúdos publicados no site infringem seus direitos de propriedade intelectual ou industrial, seus direitos de honra, intimidade, imagem ou qualquer outro direito, poderá comunicar o ocorrido ao GRUPO M CONTIGO SL por qualquer uma das vias de contato presentes no site com o assunto “Violação de Direitos” e solicitar sua retirada.

É preciso levar em conta que é fundamental fornecer as seguintes informações:

  1. Identificação dos direitos protegidos pela legislação vigente que forem considerados violados.
  2. Identificação dos conteúdos que supostamente violam os direitos em questão com informação razoavelmente suficiente para permitir ao GRUPO M CONTIGO SL localizar o conteúdo no site.
  3. Informação dos dados de contato (endereço postal ou eletrônico e número de telefone) para que o GRUPO M CONTIGO SL possa se comunicar com a pessoa ou entidade em questão.
  4. Uma declaração em que a pessoa ou entidade afirma que a informação incluída na notificação é verdadeira e exata e que é o titular dos direitos supostamente violados, ou que está autorizada a agir em nome do mesmo.
  5. Cópia do Documento Nacional de Identificação, passaporte ou outro documento oficial que comprove a sua identidade.

O GRUPO M CONTIGO SL atenderá à petição, e se considerar que a pessoa ou entidade tem motivos ou causas justificadas para solicitar a retirada dos conteúdos infratores, procederá à sua eliminação imediata do site de forma que não possam ser acessados pelos usuários, nem sequer pela memória caché.

9. Âmbito

Qualquer conteúdo, acordo, contrato ou similar que figure neste site é regido pelas Leis Espanholas. Os visitantes deste site e qualquer pessoa ou empresa que utilize ou contrate qualquer serviço prestado no mesmo, com renúncia expressa a qualquer outro foro, se submetem ao Tribunal de Arbitragem da Câmara Oficial de Comércio e Indústria de Salamanca, com passagem prévia à via judicial nos Tribunais da Cidade de Salamanca, para a resolução de qualquer controvérsia ou disputa legal que possa se apresentar.